quarta-feira, 1 de junho de 2011

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JUSBRASIL: Assédio moral no Serviço Público: projeto aguarda reexame de relator no Senado

"O PLS 121/2009, que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na última quarta-feira (18). Porém, não foi votado, sendo posteriormente encaminhado ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), para reexame do relatório, cujo parecer recomenda a aprovação da matéria. Também foi apresentada emenda do ex-senador Expedito Júnior (PSDB/RO)" Leia aqui.